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Trabalhista
• Elaboração, Análise e avaliação de contratos administrativos;
• Elaboração de defesa em Processos Administrativos;
• Propositura de Ações Judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
• Assessoria e acompanhamento em Processos de Licitações.
• Acompanhamento de Processos Administrativos e Ações Judiciais, incluindo inquéritos civis;
• Negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público;
• Elaboração e negociação de cláusulas ambientais para contratos;
• Suporte em processos de licenciamento ambiental e em Audiências Públicas;
• Cobranças Extrajudiciais e Judiciais;
• Assessoria e participação em Assembléias;
• Defesas em Reclamatórias Trabalhistas;
• Defesas Administrativas e Contenciosas;
• Direito de Família;
• Execuções de títulos Judiciais e Extrajudiciais;
• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Apresentação de Defesas e Recursos ;
• Interpelações e Procurações ;
• Ações de Indenização;
• Restituição de valores pagos indevidamente;
• Reparação por danos materiais e morais;
• Crimes de qualquer espécie;
• Crimes de Colarinho Branco;
• Crimes de Lavagem de Dinheiro;
• Crimes da Internet;
• Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);
• Infrações penais relacionadas à lei de licitações;
• Infrações penais relacionados à lei falimentar;
• Agilidade na impetração de Habeas Corpus, Mandado de Segurança ou qualquer outra medida jurídica voltada a defender a liberdade, patrimônio e demais interesses dos clientes;
• Direito Eletrônico;
• Segurança da Informação;
• Análise da guarda das provas eletrônicas nas operações (registros – logs, dados de IP, capacidade de prova de autoria, nível de integridade;
• Proteção dos Direitos Autorais;
• Relações derivadas da criação, uso, modificação, alteração e reprodução de imagem e de software;
• Análise, consultas e pareceres relacionados a Contratos Comerciais;
• Elaboração de Contrato de Compra e Venda;
• Contrato de Permuta e Comodato;
• Contrato de Locações;
• Contrato de garantia real (hipotecas, penhores, etc.);
• Contrato de Representação Comercial;
• Contrato de Incorporação Imobiliária;
• Usucapião;
• Despejo;
• Retificação de área;
• Reintegração de posse;
• Adjudicação compulsória;
• Anulatória de arrematação/adjudicação;
• Demarcatória;
• Renovatória de locação;
• Rescisão contratual;
• Desapropriação;
• Registros de Imóveis;
• Proteção da posse;
• Recuperação de créditos;
• Recuperação Judicial, Extrajudicial e falência;
• Reestruturação Societária;
• Elaboração de Contratos;
• Assessoramento legal em transações empresariais em geral;
• Acompanhamento e Propositura de Ações Administrativa e judicial (Mandado de Segurança) nas esferas federal, estadual e municipal;
• Apresentação de defesas e impugnações em processos administrativos;
• Ações de separação;
• Divórcio;
• Pensão alimentícia;
• Alimentos gravídicos;
• Guarda;
• Reconhecimento de união estável;
• Regulamentação de visitas;
• Adoção;
• Contrato de convivência (união homoafetiva);
• Consultoria e Assessoria em questões relacionadas a Contrato de Trabalho;
• Presta consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
• Propõe impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
• Realiza propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho: reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais oriundos da relação de trabalho: assédio moral, sexual, furtos cometidos por empregados, dentre outros;
AGS Alexander Gibotti da Silva |
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